Recuperar o Mecanismo do Povo: Confrontando os Registos Desaparecidos na CADHP

Junte-se a nós para uma conversa crítica de acompanhamento sobre o Artigo 59(1) da Carta Africana, onde as partes interessadas, litigantes e actores da sociedade civil irão confrontar a crescente opacidade processual dentro da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR).

Este evento paralelo baseia-se na dinâmica do painel de outubro de 2024, destacando a forma como a interpretação do n.º 1 do artigo 59.º pela Comissão está a obstruir a justiça e a silenciar as vítimas. Partilharemos histórias reais de vítimas afectadas, forneceremos análises jurídicas e institucionais e revelaremos uma declaração conjunta das partes interessadas com exigências claras de reforma - apelando a uma divulgação atempada das decisões, ao acesso a alegações e a um mecanismo de comunicação centrado nas pessoas.